03/04/2024 - REF: 471 O presente Termo de Fomento, tem por objeto a prestação de atendimentos médicos-ambulatoriais de maior complexidade, procedimento em urgência e emergência, para cobrir despesas de materiais hospitalares em decorrência do atendimento médico e ambulatorial, procedimentos ambulatoriais, anestésicos, exames de endoscopia, colonoscopia, ecografia, eletrocardiograma e exames laboratoriais, para atendimento de pacientes nas observações e cedência de salas para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Além de despesas pessoais com os funcionários da instituição, pagamento das horas de plantões médicos e demais itens citados no cronograma de execução. Os serviços instalados servirão para prestar acolhimento e atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas, disponível nas 24 horas do dia, em todos os dias da semana, sem a negativa de acesso.
19/01/2024 - REF: 443 O presente Termo de Fomento, tem por objeto estabelecer as condições para a execução de repasse financeiro visando o aporte financeiro para auxiliar, nas despesas de manutenção e atuação dos Bombeiros Voluntários, visando a proteção e segurança da população e dos imóveis do Município e de acordo com o disposto no Plano de Trabalho e de Aplicação, o qual é parte integrante do presente Termo.
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