Licitações - Inexigibilidade

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08/01/2026 - REF: 697
Contratação de instituição especializada para a execução de serviços de qualificação e capacitação profissional, por meio da realização dos cursos “Confeitaria na Prática”, com carga horária de 40 (quarenta) horas, e “Instalações Elétricas”, com carga horária de 80 (oitenta) horas, destinados à população do Município de Ibiaçá/RS, no âmbito do Programa Estadual RS Qualificação – Recomeçar, conforme estabelecido no Edital STDP nº 02/2025 e no Termo de Convênio FPE nº 2710/2025.

08/01/2026 - REF: 696
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento de uso, suporte técnico e manutenção de aplicativo e/ou plataforma digital denominada "Ibiaçá Digital", destinada à execução de programas e campanhas de incentivo à cidadania fiscal digital no Município de Ibiaçá, permitindo a participação dos cidadãos por meio da leitura e processamento de dados de cupons fiscais e notas fiscais eletrônicas emitidas pelo comércio local.